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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO N.º 2.405/2025

 

  Súmula: dispõe sobre Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.404/2025 - Fica NOMEADO o Servidor DIOLANDO GOMES RIBEIRO para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SUMULA

DECRETO N.º 2.403/2025

 

 

SÚMULA: Convoca a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO e dá outras providências

SUMULA

DECRETO Nº 2.402/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO N° 2.401/2025 - Fica DECLARADO DESISTÊNCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de PROFESSOR

SUMULA

DECRETO N.º 2.400/2025

 

                                                                                                              Súmula: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências

SUMULA

Decreto N.º 2.399/2025

 

 

 

SÚMULA: Convoca a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO e dá outras providências

SUMULA

DECRETO N.º 2.398/2025

 

 

Súmula: “Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de imóveis que especifica”.

SUMULA

DECRETO Nº 2.397/2025

 

 

Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE AMBIENTAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Arquivos anexos
  • 21/05/2025 - DECRETO Nº 2.397/2025 Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE AMBIENTAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
  • 21/05/2025 - DECRETO Nº 2.397/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

DECRETO N° 2.396/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de PROFESSOR

SUMULA

DECRETO Nº. 2.395/2025

 

 

Súmula: Atualiza os valores e fixa as data para lançamento do IPTU 2025 e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO 2.394/2025 - Fica EXONERADA A PEDIDO a Senhora CRISTIANE FERREIRA DE MELO

SUMULA

DECRETO Nº 2.393/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.391/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO 2.390/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de PROFESSOR, a Senhora NATALIA CRISTINA DE SOUZA

Última atualização da categoria Decretos: 06/06/2025 13:30:31
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