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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO Nº 2.412/2025
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 18.800,00 – (dezoito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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SUMULA
DECRETO Nº 2.411/2025
SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências
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DECRETO Nº 2.410/2025 - Fica EXONERADA A PEDIDO a Senhora BÁRBARA STEPHANIE DE LIMA MENDES
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DECRETO N° 2.409/2025 - Fica DECLARADO DESISTÊNCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de PROFESSOR
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DECRETO Nº 2.408/2025 Súmula: Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cecília do Pavão. e dá outras providências
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DECRETO N.º 2.407/2025
Súmula: Convoca a I Assembleia da Secretaria da Cultura de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.
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DECRETO N.º 2.406/2025
Súmula: Altera Feriado de Corpus Christi e dá outras providências
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SUMULA
DECRETO N.º 2.405/2025
Súmula: dispõe sobre Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.404/2025 - Fica NOMEADO o Servidor DIOLANDO GOMES RIBEIRO para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
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DECRETO N.º 2.403/2025
SÚMULA: Convoca a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO e dá outras providências
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DECRETO Nº 2.402/2025
SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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DECRETO N° 2.401/2025 - Fica DECLARADO DESISTÊNCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de PROFESSOR
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SUMULA
DECRETO N.º 2.400/2025
Súmula: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências
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SUMULA
Decreto N.º 2.399/2025
SÚMULA: Convoca a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO e dá outras providências
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- 21/05/2025 - Decreto N.º 2.399/2025 SÚMULA: Convoca a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO e dá outras providências.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 21/05/2025 - Decreto N.º 2.399/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO N.º 2.398/2025
Súmula: “Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de imóveis que especifica”.
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- 21/05/2025 - DECRETO N.º 2.398/2025 Súmula: “Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de imóveis que especifica”..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo