SUMULA

DECRETO Nº 2.381/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 02/04/2025 - DECRETO Nº 2.381/2025 - Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 02/04/2025 - DECRETO Nº 2.381/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO 2.380/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado  para o cargo de PROFESSOR

• Arquivos anexos
• 02/04/2025 - DECRETO 2.380/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 02/04/2025 - DECRETO 2.380/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de PROFESSOR.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO 2.279/2025 - Fica Transferida para o final da fila de aprovados a candidata para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO

• Arquivos anexos
• 02/04/2025 - DECRETO 2.279/2025 - Fica Transferida para o final da fila de aprovados a candidata para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 02/04/2025 - DECRETO 2.279/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N.º 2.378/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA

• Arquivos anexos
• 27/03/2025 - DECRETO N.º 2.378/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/03/2025 - DECRETO N.º 2.378/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N.º 2.377/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:

• Arquivos anexos
• 27/03/2025 - DECRETO N.º 2.377/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/03/2025 - DECRETO N.º 2.377/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 2.376/2025

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.376/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.376/2025 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 2.375/2025

SÚMULA: Abre crédito especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.375/2025 SÚMULA: Abre crédito especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.375/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N.º 2.374/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Biênio 2025-2027

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO N.º 2.374/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO N.º 2.374/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Biênio 2025-2027.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N.º 2.373/2025

  Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2025 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO N.º 2.373/2025 Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2025 e dá outras providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO N.º 2.373/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 2.372/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.372/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.372/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 2.371/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado para o cargo de PROFESSOR

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.371/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado para o cargo de PROFESSOR.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.371/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N° 2.370/2025 - Fica Exonerado (a) por ABANDONO a servidora BERNADETE MENDONÇA DOS SANTOS

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO N° 2.370/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO N° 2.370/2025 - Fica Exonerado (a) por ABANDONO a servidora BERNADETE MENDONÇA DOS SANTOS.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N° 2.369/2025 - Fica exonerada por ABANDONO a servidora SILVILAINE LANHOLA

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO N° 2.369/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO N° 2.369/2025 - Fica exonerada por ABANDONO a servidora SILVILAINE LANHOLA.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 2.368/2025 - Fica EXONERADO A PEDIDO o Senhor WALNEI APARECIDO GONÇALVES

• Arquivos anexos
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.368/2025 - Fica EXONERADO A PEDIDO o Senhor WALNEI APARECIDO GONÇALVES.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 21/03/2025 - DECRETO Nº 2.368/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº 2.367/2025

SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB).

• Arquivos anexos
• 14/03/2025 - DECRETO Nº 2.367/2025 SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB)..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 14/03/2025 - DECRETO Nº 2.367/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo