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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO Nº 2.376/2025

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.375/2025

 

SÚMULA: Abre crédito especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO N.º 2.374/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Biênio 2025-2027

SUMULA

DECRETO N.º 2.373/2025

 

  Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2025 e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.372/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO

SUMULA

DECRETO Nº 2.371/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado para o cargo de PROFESSOR

SUMULA

DECRETO N° 2.370/2025 - Fica Exonerado (a) por ABANDONO a servidora BERNADETE MENDONÇA DOS SANTOS

SUMULA

DECRETO N° 2.369/2025 - Fica exonerada por ABANDONO a servidora SILVILAINE LANHOLA

SUMULA

DECRETO Nº 2.368/2025 - Fica EXONERADO A PEDIDO o Senhor WALNEI APARECIDO GONÇALVES

SUMULA

DECRETO Nº 2.367/2025

 

SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB).

  • Arquivos anexos
  • 14/03/2025 - DECRETO Nº 2.367/2025 SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB)..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
  • 14/03/2025 - DECRETO Nº 2.367/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

DECRETO Nº 2.366/2025 - Nomeação de servidoras para o cargo de Diretoras Escolar da Rede Pública de Ensino Municipal.

SUMULA

DECRETO Nº 2.365/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2364/2025

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 45.937,42 – (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos ) e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.363/2025

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 40.000,00 – (quarenta mil reais) e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.362/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado   para o cargo de PROFESSOR a Senhora PATRICIA APARECIDA DE MORAES

Última atualização da categoria Decretos: 23/04/2025 13:45:44
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