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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO Nº 2.486/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.486/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.485/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.485/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.484/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.484/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.483/2025

 

SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.108/2024, que institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT, e dá outras providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.483/2025 SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.108/2024, que institui o Fundo Municipal de Cultura .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.482/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.482/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.479/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.479/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.481/2025

 

SÚMULA: Institui os Times de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde no Município de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.481/2025 SÚMULA: Institui os Times de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde no Município de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.480/2025

 

SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do núcleo Municipal De Segurança Do Paciente (nmsp) no Município De Santa Cecília Do Pavão e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 2.478/2025

 

 

“Dispõe sobre a retirada de veículos da relação de bens inservíveis destinados à alienação por meio de leilão público e sua reclassificação como bens servíveis, e dá outras providências.”

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.478/2025 “Dispõe sobre a retirada de veículos da relação de bens inservíveis destinados à alienação por meio de leilão público .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.477/2025

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.477/2025 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.476/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.476/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.475/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 11/12/2025 - DECRETO Nº 2.475/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO 2.473/2025 - Fica NOMEADA a Servidora ISABELA HERCULANO DA SILVA

SUMULA

DECRETO Nº 2.472/2025

 

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

  • Arquivos anexos
  • 18/11/2025 - DECRETO Nº 2.472/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

DECRETO Nº. 2.471/2025

 

SÚMULA: “AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS “PROCESSADOS” E RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS “NÃO PROCESSADOS” DO EXERCICIO DE 2023 E 2024, EM VIRTUDE DE PRESCRIÇÃO LEGAL E A NÃO INFLUÊNCIA FINANCEIRA”.

  • Arquivos anexos
  • 12/11/2025 - DECRETO Nº. 2.471/2025 SÚMULA: “AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Decretos: 29/12/2025 10:20:07
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