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DECRETO 2.455/2025 - Fica EXONERADO A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, o Senhor CLEOMAR CAMARGO

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DECRETO Nº 2.454/2025

Ementa: Institui, no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, a Função Gratificada denominada Chefia da Procuradoria, e designa servidor efetivo para responder pelo exercício da chefia (CC-02), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2.453/2025

SÚMULA: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO Nº 2.452/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO Nº 2.451/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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DECRETO N.º 2.450/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

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DECRETO Nº 2.449/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO Nº 2.448/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO N º 2.447/2025

Súmula: Regulamenta a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no âmbito da Administração Pública Municipal.

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DECRETO Nº 2.446/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO Nº 2.445/2025

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO N º 2.444/2025

Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS NAS ESTRADAS RURAIS ESTRADA DUZENTOS ALQUEIRES, ÁGUA DO LAGEADINHO E SECÇÃO SHINKÓ (ESTRADA DO CERNE), VISANDO VIABILIZAR CONVÊNIO E EXECUÇÃO DA OBRA.

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• 04/11/2025 - DECRETO N º 2.444/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº 2.443/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 04/11/2025 - DECRETO Nº 2.443/2025 SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº 2.442/2025

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação e readequação do pagamento de adicionais por tempo de serviço (anuênio e quinquênio) aos servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e dá outras providências.

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• 27/08/2025 - DECRETO Nº 2.442/2025 - Dispõe sobre a revogação e readequação do pagamento de adicionais por tempo de serviço aos servidores do SAMAE.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº. 2.441/2025

SÚMULA: Cria Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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• 26/08/2025 - DECRETO Nº. 2.441/2025 SÚMULA: Cria Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/08/2025 - DECRETO Nº. 2.441/2025 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo