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DECRETO Nº 2.366/2025 - Nomeação de servidoras para o cargo de Diretoras Escolar da Rede Pública de Ensino Municipal.

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DECRETO Nº 2.365/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO Nº 2364/2025

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 45.937,42 – (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos ) e dá outras providências.

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DECRETO Nº 2.363/2025

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 40.000,00 – (quarenta mil reais) e dá outras providências.

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• 14/03/2025 - DECRETO Nº 2.363/2025 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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• 19/03/2025 - DECRETO Nº 2.363/2025 - ERRATA.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº 2.362/2025 - Fica DECLARADO DESISTENCIA DA VAGA o candidato (A) aprovado   para o cargo de PROFESSOR a Senhora PATRICIA APARECIDA DE MORAES

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DECRETO N° 2.361/2025 - Fica exonerado (a) a PEDIDO a partir do dia 27 de fevereiro de 2025, a servidora municipal, MARIZA ALMEIDA DIAS NAKACHIMA

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DECRETO N.º 2.360/2025

  Súmula: dispõe sobre Ponto Facultativo de Carnaval dá outras providências.

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DECRETO Nº 2.359/2025

SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB).

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DECRETO Nº 2.358/2025 - Fica EXONERADA A PEDIDO a Senhora GRAZIELE DE OLIVEIRA GARCIA

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DECRETO Nº 2.357/2025

SÚMULA: Abre crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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DECRETO Nº 2.356/2025

SÚMULA: Dispões sobre a implementação de medidas sanitárias e ambientais para o controle e prevenção da dengue, zica, Chikungunya e outras arboviroses no Município de Santa Cecilia do Pavão, visando à preservação da saúde e bem-estar da população

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DECRETO MUNICIPAL N° 2.355/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

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DECRETO N.º 2.354/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná:

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DECRETO N.º 2.353/2025 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná:

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DECRETO MUNICIPAL N° 2.352/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

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