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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Santa Cecília do Pavão e define regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, instituindo Distanciamento Social Seletivo (DSS), bem como estabelece regras e medidas para o enfrentamento da pandemia em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) e da outras providencias.

SUMULA

 

  Súmula: autoriza a contratação temporária de Professor (a), Berçarista, Atendente Educacional e Nutricionista, sob regime especial, para área de educação e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO N.º 1.880/2021

Súmula: “Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências”.

SUMULA

 

Súmula: “Nomeia Comissão Especial para proceder avaliação de imóveis que especifica”.

SUMULA

 

SÚMULA: Nomeia os membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial por anulação de dotação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 5.600,00 – (Cinco mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: Ratifica no âmbito do Município de Santa Cecília do Pavão, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 do Governo do Estado do Paraná, a Resolução SESA nº 221/2021, de 26 de fevereiro de 2021  e dá outras providências.

SUMULA

SÚMULA: Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Cecília do Pavão, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 15.000,00 – (quinze mil reais) e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 22/02/2024 09:04:17