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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

DECRETO N.º 1.959 /2021

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste dos valores do Programa “Frente de Trabalho” e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.958/2021

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.957/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 1.956/2021

 

 

 

SÚMULA: Nomeia Leiloeiro Oficial dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.955/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 1954/2021

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 11.600,00 – (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

SUMULA

. DECRETO N.º 1.953 /2021

 

 

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONVÊNIOS COM A SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUMULA

DECRETO Nº. 1.952/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO N.º 1.951/2021

 

Súmula: Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.950/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.948/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.947/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.945/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

Última atualização da categoria Decretos: 04/12/2024 15:22:33