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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 06/08/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 06/08/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 06/08/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 9.000,00 – (nove mil reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 06/08/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 06/08/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 1.911/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 14/07/2021 - DECRETO 1.911/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 14/07/2021 - Publicação - diário Eletrônico - 14/07/2021 Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Altera a redação do Decreto 1.898/2021, de 20/05/2020 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 07/07/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 07/07/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Firma Convênio, Termo de Cooperação/Colaboração Técnica e/ou Financeira, Termo de Cessão e outros instrumentos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 07/07/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 07/07/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 07/07/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 07/07/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 07/07/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 07/07/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 25/06/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 25/06/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 25/06/2021 - Decreto 1.905.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 25/06/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 18.000,00 – (dezoito mil reais) e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 25/06/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 25/06/2021 - Decreto1.904.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 23/06/2021 - 6b925c0d25ad3d2e8971788946594029.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/06/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
- 23/06/2021 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 23/06/2021 - publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 975/2020 E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Arquivos anexos
- 23/06/2021 - 90e3852d3e3ae58266980037a3665e5a.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 04/06/2021 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/06/2021 - ae4c4af900882e99aac779fcf57bbfcb.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo