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SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 9.000,00 – (nove mil  reais) e dá outras providências.

SUMULA

 

DECRETO N.º 1.911/2021

 

 

 

 

 

 

 

  Súmula: DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SUMULA

 

  Súmula: Altera a redação do Decreto 1.898/2021, de 20/05/2020 e dá outras providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Firma Convênio, Termo de Cooperação/Colaboração Técnica e/ou Financeira, Termo de Cessão e outros instrumentos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 18.000,00 – (dezoito mil  reais) e dá outras providências.

SUMULA

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 975/2020 E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

 

Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 22/02/2024 09:04:17