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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

DECRETO N.º 1.944/2021

 

  Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2021 e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO MUNICIPAL N° 1.943/2021

 

 

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO N° 1.942/2021

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, O SENHOR “ARMANDO FUGIMURA” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

DECRETO MUNICIPAL N° 1.941/2021

 

 

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO MUNICIPAL N° 1.940/2021

 

 

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO MUNICIPAL N° 1.939/2021

 

 

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO N.º 1.938/2021

 

 

  Súmula: Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público.

SUMULA

DECRETO Nº 1937/2021

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 8.400,00 – (oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências

SUMULA

DECRETO Nº. 1.936/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.935/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.934/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 1.933/2021

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a convocação do I Encontro

Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com

Deficiência e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.932/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.931/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.930/2021

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

Última atualização da categoria Decretos: 22/02/2024 09:04:17