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Publicações da categoria Decretos


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Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

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Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

 

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Altera o Decreto nº. 1.472/2017 e dá outras providências.

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Exonera, a pedido, Servidora Municipal e dá outras providências.

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Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de fevereiro de 2019, o Servidor Municipal, APARECIDO REZENDE DOS SANTOS

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Decreto nº 1.633/2019 - Atualiza os valores para lançamento do IPTU 2019 e dá outras providências

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Decreto nº 1.632/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências. 

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Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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Desapropria imóvel amigavelmente e dá outras providências

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Determina o retorno dos servidores públicos municipais ao cargo de origem a partir de 01 de fevereiro de 2019 e dá outras providencias

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Autoriza a cessão temporária do Pregoeiro Oficial do Município e equipe de apoio à Câmara Municipal e dá outras providências.

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Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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Fixa o valor da taxa de expediente para o exercício 2019 e dá outras providências.

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Determina o retorno imediato dos servidores em férias coletivas do Centro Municipal de Educação Infantil “Policena Maria de Mello”

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Última atualização da categoria Decretos: 16/05/2024 09:14:38