SUMULA

“Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

• Arquivos anexos
• 11/03/2019 - 2dff5723c072e267d95b714f40fb36fc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

“Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

• Arquivos anexos
• 07/03/2019 - 98fe8b118a045a8c6ab14f69b7fef807.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Altera o Decreto nº. 1.472/2017 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 07/03/2019 - ae0d5436c476511dcc9ecceb84d45f6b.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Exonera, a pedido, Servidora Municipal e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 07/03/2019 - 2e43056342098cb275d0faaa0b28bd08.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 01 de fevereiro de 2019, o Servidor Municipal, APARECIDO REZENDE DOS SANTOS

• Arquivos anexos
• 22/02/2019 - 9e89b99c316c990149bd8bb698336ebe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Decreto nº 1.633/2019 - Atualiza os valores para lançamento do IPTU 2019 e dá outras providências

SUMULA

Decreto nº 1.632/2019 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências. 

SUMULA

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

SUMULA

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

SUMULA

Desapropria imóvel amigavelmente e dá outras providências

SUMULA

Determina o retorno dos servidores públicos municipais ao cargo de origem a partir de 01 de fevereiro de 2019 e dá outras providencias

SUMULA

Autoriza a cessão temporária do Pregoeiro Oficial do Município e equipe de apoio à Câmara Municipal e dá outras providências.

SUMULA

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

SUMULA

Fixa o valor da taxa de expediente para o exercício 2019 e dá outras providências.

SUMULA

Determina o retorno imediato dos servidores em férias coletivas do Centro Municipal de Educação Infantil “Policena Maria de Mello”