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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

SUMULA

Exonera a pedido de Cargo Servidor Municipal. 

SUMULA

Nomeia Leiloeiro Oficial dá outras providências.

SUMULA

Institui a Comissão de Processo Seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

SUMULA

Constitui Junta Médica Oficial do Município para avaliação de servidora em Processo Administrativo de Readaptação  e dá outras providências.

SUMULA

Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. 

SUMULA

Prorroga as datas para pagamento à vista ou parcelado do IPTU 2019 e dá outras providências.

SUMULA

Exonera a pedido de Cargo Servidor Municipal. 

SUMULA

Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais aposentados e dá outras Providências

SUMULA

Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e Inservíveis do Município de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

SUMULA

Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

 

SUMULA

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

Dispõe do ressarcimento ao erário público de valores devidos, originários de multas de trânsito da frota municipal e dá outras providências. 

SUMULA

Autoriza parcelamento e concede beneficio para pagamento á vista das dívidas ajuizadas ou não, relativa aos tributos municipais dos exercícios de 2013 à 2018 e dá outras providências.

SUMULA

Autoriza parcelamento e concede redução nos valores de multas, juros e correção relativa a tributos municipais do exercício de 2012 e anos anteriores e dá outras providências.

Última atualização da categoria Decretos: 16/05/2024 09:14:38