SUMULA

Criar Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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• 26/06/2019 - 72f44eec318e84a8b66097f3adbbca10.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

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• 20/06/2019 - 97ef569bdd8e4248a50250d75849510e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

“Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”

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• 14/06/2019 - 3e5a55f4c25b01d4d8ae0aade15aa387.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde, em caráter excepcional, sob regime especial, de profissionais da área de saúde e dá outras providências.

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• 13/06/2019 - f1d31f2255f7f01b7f8942b6b403225e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

 Considerando protocolo nº SG0339/2019, datado de 04/06/2019, do Departamento de Assistência Social, que solicita nomeação do conselho Municipal dos Direitos do Idoso conselheiros tendo como justificativa a realização da Conferência Municipal do Idoso e pleito eleitoral de novos membros da Sociedade Civil,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI):

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• 13/06/2019 - 94d1679f94166281b3722069b58f40d8.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

Considerando protocolo nº SG0339/2019, datado de 04/06/2019, do Departamento de Assistência Social, que solicita nomeação de novos conselheiros tendo como justificativa o pedido de afastamento de representantes Segmentos Religiosos, Associações de Bairros e Representantes Governamentais de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:

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• 13/06/2019 - ff11fc66e200f254e7ef3af71df49727.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

Considerando protocolo nº SG0339/2019, datado de 04/06/2019, do Departamento de Assistência Social, que solicita nomeação de novos conselheiros tendo como justificativa o pedido de afastamento de representantes de Associações de Bairros,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do adolescente – CMDCA:

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• 13/06/2019 - 6949a90718a74a1005ef6eb60593b121.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Autoriza parcelamento e concede beneficio para pagamento á vista das dívidas ajuizadas ou não, relativa aos tributos municipais dos exercícios de 2013 a 2017 e dá outras providências.

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• 12/06/2019 - 26d86a2ab9df9584fe4d558030960485.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e dá outras providências

• Arquivos anexos
• 12/06/2019 - 60cda36689101fec0b7da5b307c15154.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

“Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

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• 12/06/2019 - 5e8dbf43d215f3a97a53f4e61ba49ac6.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

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• 12/06/2019 - 89bf7d7470cbc2394ff665a11d499584.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

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• 12/06/2019 - 20e751eb7ec0dd06f943154fb11e5bbf.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

“Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

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• 12/06/2019 - d75535cce76cc678c515f2711fa5052e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Súmula: Autoriza parcelamento e concede redução nos valores de multas, juros e correção relativa a tributos municipais dos exercícios 2018, 2012 e os anos anteriores e dá outras providências.

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• 12/06/2019 - 81d6fb46dc709abd24e17312eb78d594.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO e dá outras providências

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• 20/05/2019 - f1dca0f6d2ea9b44f057acf3ef8592ed.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo