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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

Criar Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

SUMULA

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

SUMULA

Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”

SUMULA

Súmula: autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde, em caráter excepcional, sob regime especial, de profissionais da área de saúde e dá outras providências.

 

SUMULA

 

 

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

 Considerando protocolo nº SG0339/2019, datado de 04/06/2019, do Departamento de Assistência Social, que solicita nomeação do conselho Municipal dos Direitos do Idoso conselheiros tendo como justificativa a realização da Conferência Municipal do Idoso e pleito eleitoral de novos membros da Sociedade Civil,

 

RESOLVE:

  

Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI):

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

 

 

Considerando protocolo nº SG0339/2019, datado de 04/06/2019, do Departamento de Assistência Social, que solicita nomeação de novos conselheiros tendo como justificativa o pedido de afastamento de representantes Segmentos Religiosos, Associações de Bairros e Representantes Governamentais de Assistência Social,

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

 

 

Considerando protocolo nº SG0339/2019, datado de 04/06/2019, do Departamento de Assistência Social, que solicita nomeação de novos conselheiros tendo como justificativa o pedido de afastamento de representantes de Associações de Bairros,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do adolescente – CMDCA:

SUMULA

Súmula: Autoriza parcelamento e concede beneficio para pagamento á vista das dívidas ajuizadas ou não, relativa aos tributos municipais dos exercícios de 2013 a 2017 e dá outras providências.

SUMULA

Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e dá outras providências

SUMULA

Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

 

SUMULA

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

 

SUMULA

Abre Crédito Suplementar no Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências

SUMULA

 

Súmula: Autoriza parcelamento e concede redução nos valores de multas, juros e correção relativa a tributos municipais dos exercícios 2018, 2012 e os anos anteriores e dá outras providências.

SUMULA

Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO e dá outras providências

Última atualização da categoria Decretos: 16/05/2024 09:14:38