SUMULA

Decreto Nº 2.066/2023

  Súmula: Convoca a 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

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SUMULA

Decreto Nº 2.065/2023

  Súmula: Autoriza a contratação temporária de Médico (a) Clínico (a) Geral, em caráter excepcional, sob regime especial, para área de saúde e dá outras providências.

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SUMULA

Decreto nº 2.064/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Carnaval

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SUMULA

DECRETO Nº 2063/2023

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 152.572,12 – (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e doze centavos) e dá outras providências.

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SUMULA

DECRETO N.º 2.062/2023

O Prefeito Municipal em Exercício de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Paulo Vietze, no uso de suas atribuições legais,

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SUMULA

DECRETO N° 2.061/2023

Súmula: Fixa o valor da taxa de expediente para o exercício 2023 e dá outras providências.

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SUMULA

DECRETO N.º 2.060/2023

Súmula: Determina os feriados a serem observados no Município no Exercício de 2023, e dá outras providências.

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SUMULA

DECRETO MUNICIPAL N° 2059/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

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SUMULA

DECRETO MUNICIPAL N° 2058/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.

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SUMULA

DECRETO Nº. 2.057/2023

Súmula: Atualiza os valores para lançamento do IPTU 2023 e dá outras providências.

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SUMULA

DECRETO Nº 2.056/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

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SUMULA

DECRETO Nº 2.055/2023

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

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SUMULA

DECRETO Nº 2.054/2023

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

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