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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO N.º 2.139 /2023
Súmula: Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.
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- 24/11/2023 - DECRETO N.º 2.139 /2023.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO Nº 2.138/2023
SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.
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SUMULA
DECRETO N.º 2.137/223
SÚMULA: Nomeia os membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 2.136/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
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SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 2.135/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 2.134/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 2.133/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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SUMULA
DECRETO MUNICIPAL N° 2.132/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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DECRETO MUNICIPAL N° 2.131/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal aposentado e, dá outras Providências.
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DECRETO N.º 2.130/2023
Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2023 e dá outras providências.
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SUMULA
DECRETO Nº 2129/2023
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 12.000,00 – (doze mil reais) e dá outras providências.
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- 14/11/2023 - DECRETO Nº 2.129 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO Nº 2.128/2023
SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.
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SUMULA
DECRETO Nº 2.127/2023
SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.
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SUMULA
DECRETO Nº 2.126/2023
SÚMULA: Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Santa Cecilia do Pavão em conjunto com os municípios: Andirá, Abatiá, Assaí, Bandeirantes, Itambaracá e Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.
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- 03/11/2023 - DECRETO Nº 2.126/2023.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.125/2023
SÚMULA: Nomeia Leiloeira Municipal Oficial dá outras providências.
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- 24/10/2023 - DECRETO Nº 2.125/2023.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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