SUMULA

DECRETO N.º 2.093/2023

Súmula: Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 12/07/2023 - Decreto N.º 2.093/2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 12/07/2023 - Decreto N.º 2.093/2023 - Publicação Diário eletrônico Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 12/07/2023 - Decreto N.º 2.093/2023 - Publicação Jornal A Cidade Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO N.º 2.092/2023

Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 29/06/2023 - DECRETO N.º 2.092/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências. Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 29/06/2023 - Decreto 2.092 - Publicação Diário Eletrônico Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO N.º 2.091/2023

                                                                                                       Súmula: Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - DECRETO N.º 2.091/2023 - Nomeia Conselho Municipal da Cidade Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - DECRETO N.º 2.091/2023 - Publicação Diário Eletrônico Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Decreto nº 2.090/2023 - Nomea  Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - Decreto nº 2.090/2023 - Nomea Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - Decreto nº 2.090/2023 - Publicação diário Eletrônico Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº. 2.089/2023

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - DECRETO Nº. 2.089/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - DECRETO Nº. 2.089/2023 - Publicação diário Eletrônico Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO MUNICIPAL N° 2088/2023

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo decorrente de Falecimento e, dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - DECRETO N° 2088/2023 - publicação Jornal A cidade Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - DECRETO N° 2088/2023 - Exonera Servidor Pùblico Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº 2.087/2023

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - DECRETO Nº 2.087/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município. Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - DECRETO Nº 2.087/2023 - publicação Jornal A Cidade Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - DECRETO Nº 2.087/2023 - publicação Diário eletrônico Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO  Nº 2.086/2023

Súmula: Convoca a XIV Conferencia Municipal de Assistência Social de Santa Cecília do Pavão. e dá outras                       providências

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - DECRETO Nº 2.086/2023 - Convoca a XIV Conferencia Municipal de Assistência Social de Santa Cecília do Pavão Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - DECRETO Nº 2.086/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO  Nº 2.085/2023

Súmula: Fixa o valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais e dá outras                       providências

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - DECRETO Nº 2.085/2023 - Fixa o valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - DECRETO Nº 2.085/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº 2.084/2023

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

• Arquivos anexos
• 27/06/2023 - Decreto nº 2.084/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 27/06/2023 - Decreto nº 2.084/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Baixar arquivo Visualizar arquivo

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Decreto nº 2.083/2023 - Exonera Servidora Municipal

• Arquivos anexos
• 26/06/2023 - Decreto nº 2.083/2023 - Exonera Servidora Municipal Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 26/06/2023 - Decreto nº 2.083/2023 - Publicação Jornal A Cidade Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº 2082/2023

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 22.000,00 – (vinte e dois mil reais) e dá outras providências

• Arquivos anexos
• 22/06/2023 - DECRETO Nº 2082/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 22/06/2023 - DECRETO Nº 2082/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 22/06/2023 - DECRETO Nº 2082/2023 - ERRATA Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 22/06/2023 - DECRETO Nº 2082/2023 - ERRATA PUBLICAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº 2.081/2023

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

• Arquivos anexos
• 03/05/2023 - DECRETO 2.081/2023.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/05/2023 - DECRETO 2.081/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº. 2.080/2023

SÚMULA: Cria Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 03/05/2023 - DECRETO 2.080/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/05/2023 - DECRETO 2.080/2023 .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

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DECRETO Nº. 2.079/2023

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

• Arquivos anexos
• 03/05/2023 - DECRETO 2.079/2023.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 03/05/2023 - DECRETO 2.079/2023 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo