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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

DECRETO Nº 1.822/2020

SÚMULA: Dispõe sobre novas ações de retomada das atividades religiosas, esportivas e de lazer no âmbito do Município de Santa Cecília do Pavão, altera a redação do Decreto 1.774 e dá outras providencias.

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DECRETO Nº. 1.821/2020 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº. 4.320/1.964, e a Lei Municipal nº. 959/2019 de 12 de dezembro de 2019 - LOA.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.820/2020 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº. 4.320/1.964, e a Lei Municipal nº. 959/2019 de 12 de dezembro de 2019 - LOA.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.819/2020 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº. 4.320/1.964, e a Lei Municipal nº. 959/2019 de 12 de dezembro de 2019 - LOA. Art. 1º - Abre Crédito suplementar no Orçamento, no valor total de R$ 2.200 (dois mil e duzentos reais) para atender as necessidades do Poder Executivo.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.818/2020 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº. 4.320/1.964, e a Lei Municipal nº. 959/2019 de 12 de dezembro de 2019 - LOA.

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DECRETO Nº. 1.817/2020 SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº. 4.320/1.964, e a Lei Municipal nº. 959/2019 de 12 de dezembro de 2019 - LOA.

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Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense:

COMITE MUNICIPAL FAMILIA PARANAENSE

I – Representantes da Secretaria de Ações Públicas e Desenvolvimento Social

Titular: Maria Leiza Gavioli dos Santos

Suplente: Alysson Godoy Toffoli

II – Representantes da Secretaria de Educação e Cidadania

Titular: Rosimari de Oliveira Ynoue

Suplente: Danielli Pereira da Costa

III – Representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Titular: Ademir de Godoy

Suplente: Elaine Cristina Monteiro

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Jõao Welington dos Santos

Suplente: Rosimeiry Aparecida Rubio

V – Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer

Titular: Nadia Francioli Faustino da Luz

Suplente: Rafael Nicoletti

 

VI – Representantes da Secretaria de Segurança, Emprego e Defesa Civil

Titular: Vanderley Novaski Barbosa

Suplente: Valdir Pereira Ayala

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas de flexibilização para a retomada das atividades econômicas no âmbito do Município de Santa Cecília do Pavão, altera redação do Decreto 1.774/2020 e dá outras providencias.

SUMULA

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 5.200,00 – (cinco mil e duzentos reais) e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 1.812/2020 SÚMULA: “Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº. 4.320/1.964, e a Lei Municipal nº. 978/2020 de 18 de agosto de 2020. Art. 1º - Abre Crédito Especial no Orçamento, no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para atender as necessidades do Poder Executivo.

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Nomeia Comitê Municipal do Programa Família Paranaense

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Nomeia  Comitê Local do Programa Família Paranaense

Última atualização da categoria Decretos: 22/06/2022 08:52:19