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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

DECRETO Nº. 1.997/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.996/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.995/2022

 

Súmula: Atualiza os valores para lançamento do IPTU 2022 e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.994/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO N º 1.993/2022

 

Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS         DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.992/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº 1991/2022

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 25.500,00 – (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.990/2022

 

SÚMULA: “Criar Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.989/2022

 

 

SÚMULA: Firmar Convênio, Termo de Cooperação/Colaboração Técnica e/ou Financeira, Termo de Cessão e outros instrumentos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.988/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.984/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO Nº. 1.983/2022

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

DECRETO N.º 1.982/2022

 

 

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

Última atualização da categoria Decretos: 16/05/2022 08:20:14