SUMULA

DECRETO Nº. 1.977/2022

SÚMULA: Criar Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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SUMULA

DECRETO N.º 1.975/2022

SÚMULA:  Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 03/03/2022 - Decreto 1.975/2022 Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N.º 1.974/2022

  Súmula: dispõe sobre Ponto Facultativo de Carnaval dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 03/03/2022 - Decreto 1.974 Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO N.º 1.973/2022

  Súmula: Altera a redação do Decreto 1.881/2021, de 18/03/2021 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
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SUMULA

DECRETO N.º 1.972/2022

  Súmula: Altera a redação do Decreto 1.776/2020, de 25/05/2020 e dá outras providências.

• Arquivos anexos
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SUMULA

DECRETO Nº. 1.971/2022

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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SUMULA

DECRETO N° 1970/2022

Súmula: Exonera a Pedido, Servidora Municipal.

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SUMULA

DECRETO Nº. 1.969/2022

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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• 09/02/2022 - Decreto.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
• 09/02/2022 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

DECRETO Nº. 1.968/2022

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

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• 03/02/2022 - Publicação.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA

DECRETO N.º 1.967/2022

Súmula: Determina os feriados a serem observados no Município no Exercício de 2022, e dá outras providências.

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SUMULA

DECRETO Nº. 1.966/2022

SÚMULA: Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, a atualizar as tarifas, taxas e outros preços públicos cobrados pelo Samae em decorrência dos serviços de água e esgoto e dá outras providências.

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SUMULA

DECRETO Nº. 1.965/2022

Súmula: Atualiza os valores para lançamento do IPTU 2022 e dá outras providências.

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SUMULA

DECRETO Nº 1964/2022

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 97.159,03 – (Noventa e sete mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos) e dá outras providências.

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