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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO Nº. 1.490/2017
SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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DECRETO Nº. 1489/2017
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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DECRETO Nº. 1.488/2017
SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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DECRETO Nº. 1.487/2017 SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa e dá outras Providências.
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"Abre Crédito Especial no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa e dá outras Providências".
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SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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Concede em caráter excepcional a DOBRA de PADRÃO para professor.
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SUMULA
Designa Assistente Social para órgão gestor dá outras providências.
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SUMULA
Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso –CMDI, cumprindo o QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N.º 591/2010, CAPÍTULO, SESSÃO II, da “Constituição e composição” do Art. 4.
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"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa, e dá outras Providências".
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