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Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

LEI Nº. 1.014/2021

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de “Bolsa de Estudo a Alunos do EJA” e dá outras Providências.

SUMULA

Lei nº 1.013/2021

 

 

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o exercício Financeiro de 2022, e dá as devidas providências.

SUMULA

Lei nº 1.012/2021

 

Súmula: altera a redação da Lei Municipal nº. 1.006/2021 e dá outras providências.

SUMULA

LEI Nº. 1.011/2021

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

Lei nº 1.010/2021

 

 

 

O seguinte projeto de lei dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Cecilia do Pavão- PR, e dá outras providências.

SUMULA

LEI Nº. 1.009/2021

 

SÚMULA: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.022 e dá outras providências”.

SUMULA

Lei nº 1.008/2021 

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E POSTERIOR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Lei Nº. 1.007/2021

 

SÚMULA: “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Santa Cecília do Pavão - Estado do Paraná, para o quadriênio 2022 a 2025, e da outras providências”.

SUMULA

Lei nº 1.006/2021

 

 

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio, Termo de Cooperação/Colaboração e/ou outros instrumentos com a Casa de Misericórdia de  Cornélio Procópio e dá outras providências.

SUMULA

Lei nº. 1.005/2021

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

SUMULA

 

Lei nº. 1.004/2021

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio, Termo de Cooperação/Colaboração Técnica e/ou Financeira, Termo de Cessão e outros instrumentos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

 

SUMULA

 

LEI Nº. 1003/2021

 

 

 

Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO/TERMO DE PACTUAÇÃO E/OU OUTROS COM O MUNÍCIPIO DE SÃO JERONIMO DA SERRA-PR, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR.”

 

Última atualização da categoria Leis Municipais: 07/04/2022 09:21:10