BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná

(43) 3270-1123

gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br

Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS E ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 496/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

“dispõe revogação das Leis 647/2011 e 662/2012 dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Endemias, bem como dispõe sobre a unificação dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitário de Saúde na estrutura do Poder Executivo Municipal, previstos na Lei Municipal n.º. 496/2007 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

 

Dispõe o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos, galhos, terras e outros resíduos e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação da Lei Municipal nº 062/1991 e  firmar Convênio com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e dá outras providências.

SUMULA

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E POSTERIOR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 13/03/2024 14:13:43