SUMULA

Cria no Município de Santa Cecília do Pavão o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante – (PIPE), para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providencias.

SUMULA

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná e dá outras providências.

• Arquivos anexos
• 22/08/2022 - afd09d94035564526a8c57189e0ef6b4.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo

SUMULA

Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, a reajustar sua Tabela de Tarifa de Água e Esgoto e demais taxas, para as contas vencíveis  a partir de 1º de maio de 2.005 e dá outras providências.

SUMULA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERADO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Autoriza a  abertura de crédito  adicional especial da quantia de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) e  dá outras  providências.

SUMULA

CRIA O PROGRAMA “AUXÍLIO FUNERAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Dispõe sobre Amortização, Parcelamento e Reparcelamento de Dívida Ativa de Imposto, Taxas, Contribuições e Outras, e dá outras providências.

SUMULA

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TERRENOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 5.735,00 - (Cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.

SUMULA

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Cecília do Pavão, ao Deputado Federal Alex Canziani Silveira, e dá outras providências.

SUMULA

ANEXO

SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o Exercício Financeiro de 2008.

SUMULA

Abre crédito adicional suplementar na quantia de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) e dá outras providências.

SUMULA

AUTORIZA A ABERTURA DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2007.

SUMULA

Cria o Programa “Nascer Saudável”, e dá outras providências.