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Publicações da categoria Decretos

SUMULA

DECRETO N.º 2.521/2026 - Fica NOMEADA a Servidora AMANDA APARECIDA FERNANDES SILVA

SUMULA

Abre Crédito Suplementar no Orçamento, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para atender as necessidades do Poder Executivo com a seguinte classificação orçamentária.

  • Arquivos anexos
  • 04/03/2026 - DECRETO Nº 2.520/2026 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Abre Crédito Suplementar no Orçamento, no valor total de R$ 103.700,34 (cento e três mil e setecentos reais e trinta e quatro centavos) para atender as necessidades do Poder Executivo com a seguinte classificação orçamentária.

  • Arquivos anexos
  • 04/03/2026 - DECRETO Nº 2.519/2026 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

DECRETO Nº 2.518/2026

 

Sumula: Dispõe sobre o calendário oficial de feriados, pontos facultativos e recessos da Administração Pública Municipal de Santa Cecília do Pavão para o ano de 2026.

  • Arquivos anexos
  • 13/02/2026 - DECRETO Nº 2.518/2026 Sumula: Dispõe sobre o calendário oficial de feriados, pontos facultativos e recessos da Administração Pública Municipal.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

DECRETO Nº 2.517/2026

 

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 13/02/2026 - DECRETO Nº 2.517/2026 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.516/2026

 

 

SÚMULA: Altera a composição da Comissão Técnica Paritária para revisão e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do SAMAE, e convalida os atos praticados.

  • Arquivos anexos
  • 09/02/2026 - DECRETO Nº 2.516/2026 - Altera a composição da Comissão Técnica Paritária para revisão e elaboração do Plano de Cargos.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.515/2026

 

 

Súmula: Homologa o Resultado do Chamamento Público nº 001/2026 – Frente de Trabalho 2026 e dá outras providências.

  • Arquivos anexos
  • 09/02/2026 - DECRETO Nº 2.515/2026 Súmula: Homologa o Resultado do Chamamento Público nº 001/2026 – Frente de Trabalho 2026 e dá outras providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO N.º 2.514/2026 - Fica DECLARADO DESISTÊNCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de MOTORISTA

  • Arquivos anexos
  • 04/02/2026 - DECRETO N.º 2.514/2026 - Fica DECLARADO DESISTÊNCIA DA VAGA o candidato (a) aprovado para o cargo de MOTORISTA.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.512/2026

 

SÚMULA: Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, a atualizar as tarifas, taxas e outros preços públicos cobrados pelo Samae em decorrência dos serviços de água e esgoto e dá outras providências.

SUMULA

DECRETO Nº 2.513/2026

 

SÚMULA: Ratifica a aplicação da Revisão Geral Anual aos cargos em comissão integrantes do segundo escalão da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

  • Arquivos anexos
  • 04/02/2026 - DECRETO Nº 2.513/2026 SÚMULA: Ratifica a aplicação da Revisão Geral Anual aos cargos em comissão integrantes do segundo escalão.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.511/2026

 

Súmula: Atualiza os valores e fixa as datas para lançamento do IPTU 2026 e dá outras providências.

  • Arquivos anexos
  • 04/02/2026 - DECRETO Nº 2.511/2026 Súmula: Atualiza os valores e fixa as datas para lançamento do IPTU 2026 e dá outras providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.510/2026

 

SÚMULA: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e atualiza o piso salarial municipal, e dá outras providências

  • Arquivos anexos
  • 04/02/2026 - DECRETO Nº 2.510/2026 SÚMULA: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e atualiza o piso salarial municipal, e dá outras providências.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.509/2026

 

SÚMULA: Amplia a carga horária da servidora ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, em razão de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 1.176/2025.

SUMULA

DECRETO Nº 2.508/2026

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 04/02/2026 - DECRETO Nº 2.508/2026 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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DECRETO Nº 2.507/2026

 

SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.

  • Arquivos anexos
  • 04/02/2026 - DECRETO Nº 2.507/2026 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Decretos: 03/03/2026 09:32:09
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