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Publicações da categoria Decretos


SUMULA

DECRETO N. 2.225/2024

 

 

Súmula: Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

 

SUMULA

DECRETO Nº. 2.224/2024

 

 

Súmula: Fixa as data para Lançamento do IPTU 2024  dá outras providências

 

SUMULA

DECRETO N.º 2.223/2024

 

 

 

  Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2024 e dá outras providências.

 

SUMULA

DECRETO Nº 2.222/2024

 

 

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. 

 

SUMULA

DECRETO Nº 2.221/2024

 

 

SÚMULA: “Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. 

 

SUMULA

Fica EXONERADO A PEDIDO a candidata  para o cargo de ENFERMEIRO (A), a Senhora MARILZA DE CAMPOS

 

SUMULA

Fica EXONERADO A PEDIDO o candidato para o cargo de AGENTE PATRIMONIAL, o Senhor ERICH SANTOS DE MORAES

 

SUMULA

DECRETO Nº 2.218/2024

 

 

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. 

 

SUMULA

DECRETO Nº 2.217/2024

 

 

SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. 

 

SUMULA

DECRETO N.º 2.216/2024

 

 

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

Considerando protocolo nº SG0116/2024, datado de 07/03/24, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que solicita a edição de novo Decreto tendo em vista substituição e desligamento de membros,

 

SUMULA

DECRETO N.º 2.215/2024

 

 

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

Considerando protocolo nº SG0118/2024, datado de 07/03/24, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que solicita a edição de novo Decreto tendo em vista substituição e desligamento de membros,

 

SUMULA

DECRETO N.º 2.214/2024

 

 

O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

 

 

 

Considerando protocolo nº SG0117/2024, datado de 07/03/24, do conselho Municipal de Assistência Social, que solicita a edição de novo Decreto tendo em vista substituição e desligamento de membros,

 

SUMULA

DECRETO Nº 2213/2024

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 89.034,31 – (Oitenta e nove mil e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. 

 

SUMULA

DECRETO 2.212/2024 - Fica Declarado desistente da vaga o candidato aprovado (a)  no Concurso Publico 001/2023, no cargo de MOTORISTA.

 

SUMULA

DECRETO 2.211/2024 - Fica Declarado desistente da vaga o candidato aprovado (a)  no Concurso Publico 001/2023, no cargo de BERÇARISTA.

 

Última atualização da categoria Decretos: 23/08/2024 13:40:38