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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO N. 2.225/2024
Súmula: Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 10/04/2024 - DECRETO N. 2.225/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 10/04/2024 - DECRETO N. 2.225/2024 Súmula: Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº. 2.224/2024
Súmula: Fixa as data para Lançamento do IPTU 2024 dá outras providências
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- 10/04/2024 - DECRETO Nº. 2.224/2024 Súmula: Fixa as data para Lançamento do IPTU 2024 dá outras providências.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 10/04/2024 - DECRETO Nº. 2.224/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO N.º 2.223/2024
Súmula: Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2024 e dá outras providências.
- Arquivos anexos
- 04/04/2024 - DECRETO N.º 2.223/2024 - Dispõe sobre o lançamento do REFIS 2024 e dá outras providências..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 04/04/2024 - Decreto 2.223 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - 04.04 Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 2.222/2024
SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.
- Arquivos anexos
- 04/04/2024 - DECRETO Nº 2.222/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO Nº 2.221/2024
SÚMULA: “Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.
- Arquivos anexos
- 03/04/2024 - DECRETO Nº 2.221/2024 SÚMULA: “Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
Fica EXONERADO A PEDIDO a candidata para o cargo de ENFERMEIRO (A), a Senhora MARILZA DE CAMPOS
- Arquivos anexos
- 03/04/2024 - DECRETO 2.220/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/04/2024 - DECRETO 2.220/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
Fica EXONERADO A PEDIDO o candidato para o cargo de AGENTE PATRIMONIAL, o Senhor ERICH SANTOS DE MORAES
- Arquivos anexos
- 03/04/2024 - DECRETO 2.219/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 03/04/2024 - DECRETO 2.219/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO Nº 2.218/2024
SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.
- Arquivos anexos
- 22/03/2024 - DECRETO Nº 2.218/2024 SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO Nº 2.217/2024
SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”.
- Arquivos anexos
- 22/03/2024 - DECRETO Nº 2.217/2024 SÚMULA: “Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências”. .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO N.º 2.216/2024
O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando protocolo nº SG0116/2024, datado de 07/03/24, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que solicita a edição de novo Decreto tendo em vista substituição e desligamento de membros,
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SUMULA
DECRETO N.º 2.215/2024
O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais,
Considerando protocolo nº SG0118/2024, datado de 07/03/24, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que solicita a edição de novo Decreto tendo em vista substituição e desligamento de membros,
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- 22/03/2024 - DECRETO N.º 2.215/2024 O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO N.º 2.214/2024
O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando protocolo nº SG0117/2024, datado de 07/03/24, do conselho Municipal de Assistência Social, que solicita a edição de novo Decreto tendo em vista substituição e desligamento de membros,
- Arquivos anexos
- 22/03/2024 - DECRETO N.º 2.214/2024 O Prefeito Municipal de Santa Cecília do Pavão, Estado do Paraná, Sr. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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SUMULA
DECRETO Nº 2213/2024
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 89.034,31 – (Oitenta e nove mil e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
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- 22/03/2024 - DECRETO Nº 2213/2024 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE .pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 22/03/2024 - DECRETO Nº 2213/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO 2.212/2024 - Fica Declarado desistente da vaga o candidato aprovado (a) no Concurso Publico 001/2023, no cargo de MOTORISTA.
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- 15/03/2024 - DECRETO 2.212/2024 - Fica Declarado desistente da vaga o candidato aprovado (a) no Concurso Publico 001/2023, no cargo de MOTORISTA..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 15/03/2024 - DECRETO 2.212/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA
DECRETO 2.211/2024 - Fica Declarado desistente da vaga o candidato aprovado (a) no Concurso Publico 001/2023, no cargo de BERÇARISTA.
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- 15/03/2024 - DECRETO 2.211/2024 - Fica Declarado desistente da vaga o candidato aprovado (a) no Concurso Publico 001/2023, no cargo de BERÇARISTA..pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- 15/03/2024 - DECRETO 2.211/2024 - PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo