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Publicações da categoria Decretos
SUMULA
DECRETO N.º 1.959 /2021
SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste dos valores do Programa “Frente de Trabalho” e dá outras providências.
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.958/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.957/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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SUMULA
DECRETO Nº 1.956/2021
SÚMULA: Nomeia Leiloeiro Oficial dá outras providências.
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.955/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
- Arquivos anexos
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SUMULA
DECRETO Nº 1954/2021
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 11.600,00 – (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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SUMULA
. DECRETO N.º 1.953 /2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONVÊNIOS COM A SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.952/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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DECRETO N.º 1.951/2021
Súmula: Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.950/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.948/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.947/2021
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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SUMULA
DECRETO Nº. 1.945/2021
SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, inclusão no PPA E LDO e dá outras Providências.
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