Decretos

Data da plublicação: 23/05/2017

Considera Desistência automática de vaga  em concurso Público 001/2015, e dá outras providencias;

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Data da plublicação: 22/05/2017

"Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 02/05/2017

Considera Desistência automática de vaga em concurso Publico 001/2015, e dá outras providencias.

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Data da plublicação: 02/05/2017

- Fica EXONERADA a pedido a Servidora Pública Municipal Senhora VERA LUCIA ROMOS DOS SANTOS

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Data da plublicação: 26/04/2017

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 20/04/2017

Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2017 dá outras providências.

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Data da plublicação: 20/04/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 18/04/2017

Aprova parcelamento de solo/subdivisão de lotes urbanos e dá outras providências

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Data da plublicação: 03/04/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, no valor de R$ 8.600,00 - (Oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2017 dá outras providências.

 

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Data da plublicação: 03/04/2017

Atualiza os valores para lançamento do IPTU 2017 e dá outras providências.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Exonera a Pedido, Servidora Municipal.

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Data da plublicação: 03/04/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 03/04/2017

"Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Programa, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 03/04/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Programa".

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Data da plublicação: 03/04/2017

Fica Nomeada a senhora PATRICIA NUNES PEREIRA, portadora da RG nº 12.446.602-4, e do CPF: sob o nº 081.290.329-37, residente e domiciliada à Rua Hacuzi Ivanaga nº 170, Município de Santa Cecília do Pavão Estado do Paraná, no Cargo de MERENDEIRA

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Data da plublicação: 03/04/2017

Considera Desistência automática de vaga em Concurso Público 001/2015 e dá outras providências.           

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Data da plublicação: 03/04/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa".

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Data da plublicação: 03/04/2017

EXONERA a pedido a Servidora Pública Municipal a Senhora SANDRA APARECIDA DE AGUIAR.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Cria Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa de 2017.

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Data da plublicação: 03/04/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento Programa de 2017".

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Data da plublicação: 03/04/2017

Considera Desistência automática de vaga em Concurso Publico 001/2015.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Cria o “Programa Compra Direta” e dá outras providências.

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Data da plublicação: 03/04/2017

"Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa de 2017.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2017.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Fica nomeada a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Santa Cecília do Pavão.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

 

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Data da plublicação: 03/04/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2017, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 03/04/2017

Cria Crédito Especial por Superávit Financeiros recursos vinculados no Orçamento Programa de 2017, e dá outras Providências".

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Data da plublicação: 03/04/2017

Comitê Local do Programa Família Paranaense

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Data da plublicação: 03/04/2017

Nomeia o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Determina os feriados a serem observados no Município no Exercício de 2017.

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Data da plublicação: 03/04/2017

dispõe sobre a folha de pagamento, exclusivamente em conta bancária

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Data da plublicação: 03/04/2017

Exonera Servidores Públicos Municipais.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Nomeia o servidor JERONIMO EDUARDO MENDES GONÇALVES

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Data da plublicação: 03/04/2017

Retifica o Decreto de n° 1396/2017 que “Dispõe sobre o reajuste aos servidores públicos municipais ativos e inativos que percebem salário mínimo”.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Fixa o valor por dia de atividade no Programa Frente Municipal de Trabalho (Vale Social).

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Data da plublicação: 03/04/2017

Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Fica nomeado o Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Conselho Municipal de Direitos do Idoso-CMDI

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Data da plublicação: 03/04/2017

Dispõe sobre o reajuste aos servidores públicos municipais ativos e inativos que percebem salário mínimo.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Fixa o valor da taxa de expediente para o exercício 2017 e dá outras providências.

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Data da plublicação: 03/04/2017

Fica Nomeado o Sr. WANDERSON NICOLETTI.

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Data da plublicação: 03/04/2017

NULO

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Data da plublicação: 03/04/2017

NULO

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Data da plublicação: 03/04/2017

Convoca os servidores em gozo da licença para trato de interesses particulares a se representarem; revoga temporariamente as licenças para trato de interesses particulares concedidas anteriormente; e, dá outras providências.

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Data da plublicação: 28/03/2017

Fica Nomeado o Sr. THIAGO DA SILVA E FREITAS

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