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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 287.073,29 (duzentos e oitenta e sete mil, setenta e três reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.

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SUMULA

Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar de Santa Cecília do Pavão e dá outras providências.

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SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de Imóvel Urbano e dá outras providências.

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SUMULA

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 647/2011, DE 14/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Municipal n.º 565/2009, para aumentar o número de vagas dos Cargos de Merendeira e Zeladora.

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SUMULA

autoriza a abertura de dotação específica para a celebração de convênio com a Associação Filantrópica Humanitas, da cidade de São Jerônimo da Serra - Pr e dá outras providências.

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SUMULA

altera a Tabela “A” do Anexo III e Anexo IV da Lei Municipal nº. 496/2007 e dá outras providências.

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SUMULA

Dispõe sobre o reajuste e a reposição salarial dos servidores públicos municipais, aos ocupantes de cargo em comissão e funcionários do SAMAE.

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SUMULA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 - (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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SUMULA

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA DE R$ 29.350,00 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 65.744,25 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

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SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

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SUMULA

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

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SUMULA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.276,04 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SUMULA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Última atualização da categoria Leis Municipais: 13/03/2024 14:13:43