BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná

(43) 3270-1123

gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br

Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o exercício Financeiro de 2.003.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Acrescenta os itens 99, 100, 101 e 102  ao Artigo 46 e altera o Inciso II do Artigo 84 da Lei Municipal nº. 062/91, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial da quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.

 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Denomina-se Rua “Guido Ayala”, a Rua Projetada Um do Loteamento Leonércio Soares..

 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre Amortização e Parcelamento de Dívida Ativa de I.P.T.U. do ano de 1.998.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II,  III e VI da Administração Indireta da Lei 292/2002 de 28/05/2002 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2.003, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Contrato com a instituição Cientifica Brasileira, sem fim lucrativo com vistas à elaboração e execução do Projeto específico para obtenção de novas receitas correntes patrimoniais, com observância da Constituição Federal , da Lei  Orgânica do Município, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei nº 8666/93 e dá outas providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, a reajustar sua Tabela de Tarifa de Água e Esgoto  e demais taxas  em 16% (dezesseis por cento), a partir de 01 de novembro de 2.002 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Altera o inciso I do Artigo 4.º da Lei nº 278/2001 de 28/12/2001 e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Denomina "Edifício Municipal Odoval dos Santos" o edifício sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Denomina "Edifício Municipal Odoval dos Santos" o edifício sede da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Denomina "Enoch de Godoy" o Centro Municipal de Eventos, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

 Autoriza o Poder Executivo a realizar a 4º AGROFEST, e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 06/05/2020 15:33:01