BUSCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO

Faça uma busca por uma palavra-chave.

CONTATO

Rua Jerônimo Farias Martins, 514 - Ed. Odoval dos Santos - Centro - 86225-000 - Santa Cecília do Pavão - Paraná

(43) 3270-1123

gabinete@santaceciliadopavao.pr.gov.br

Fomulário de contato Pedido de informação Andamento pedido Voltar para site
HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à Sexta das 7:30 às 11:30 / 13:00 às 17:00 hrs

Publicações da categoria Leis Municipais


SUMULA

Dispõe sobre a Isenção do Imposto Predial Urbano para o ano de 1.991 e 1.992, aos proprietários que comprovadamente recebam até um salário mínimo, estipula um desconto de 15% (quinze) por cento em cada parcela para o pagamento integral e à vista.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cecília do Pavão, para o exercício Financeiro de 1.991.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município, referente ao exercício financeiro de 1.990, autorizado pela Lei Municipal nº 017/1989 de 14 de novembro de 1.989, no valor de  Cr$30.850,000,00 (Trinta Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Cruzeiros), destinado a reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Declara o Jornal "Folha de Londrina" o Órgão Oficial de Publicação e Divulgação do Município de Santa Cecília do Pavão. 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Denomina de Francisco Soares, a rua Projetada "C", do Loteamento João Abdala Derbli, nesta cidade.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Denomina de Luiz Amador Bueno, a rua Projetada "B", do Loteamento João Abdala Derbli, nesta cidade.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Denomina de Maria da Conceição Macedo a Rua Projetada "A", do Loteamento João Abdla Derbli, nesta cidade.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre a Taxa de Saúde, o Fundo Especial de Serviços Sanitários Municipal - FESSAM, e dá outras providências. 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv&ecirc;nio com a Funda&ccedil;&atilde;o Educacional do Estado do Paran&aacute; - FUNDEPAR.&nbsp;</p>

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Dispõem sem prejuízo do que dispõem a Lei Orgânica Municipal de Santa Cecília do Pavão, sobre o horário comercial. 

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Fica denominado de João Derbli o novo Loteamento Urbano, nesta cidade Santa Cecília do Pavão.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Santa Bárbara - CODESA.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Cecília do Pavão - CODESPA.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
SUMULA

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pocinho.

Baixar arquivo Visualizar arquivo
Última atualização da categoria Leis Municipais: 06/05/2020 15:33:01